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CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª - O presente contrato tem como OBJETO a prestação de
serviço de digitalização de layout para Internet , seguindo os modelos
pré-desenhados da Solução Sites, pois além de econômicos possibilitam
o desenvolvimento de web sites com rapidez sem abrir mão da
qualidade. E criação de conta de hospedagem para instalar os
arquivos.
DO DESENVOLVIMENTO
Cláusula 2ª - Consiste na Prestação de serviço de digitalização de
layout para Internet. Os modelos de layouts serão pré-definidos e
enviados para o contratante para escolha. As áreas da estrutura
gráfica dos modelos dos layouts não podem ser alteradas, pois
compromete a idéia original das facilidades e benefícios da proposta
original. A digitalização e personalização por sua vez consistem em:
a) Modelo definido pelo CONTRATANTE, entre os que serão enviados para
sua escolha;
b) A estrutura do site contém, 6 (seis) páginas: Empresa, produtos,
serviços, galeria de fotos, localização e contato. (entre essas
páginas o contratante poderá escolher as páginas que deseja ter em seu
site).
c) Programação em html e/ou ASP;
d) Visualização na definição de 1.024 pixels;
e) Navegadores em Windows Internet Explorer e Google Chrome;
f) Inserção e adequação da logomarca enviada pelo Contratante no lugar
indicado em cada modelo;
g) Inserção e diagramação dos textos digitalizados enviados pelo
Contratante;
h) Inserção de fotos ilustrativas relacionadas ao tema, como forma de
ilustrar a páginas, porém o sistema permite que, após concluído o
serviço, o próprio contratante adicione fotos de seus
produtos/serviços através de um painel de controle gerenciável ;
i) Desenvolvimento e configuração de formulário padrão de contato;
j) Criação de um e-mail contato@suaempresa, para receber as mensagens
de contato do site;
k) Envio de instruções de configuração para o e-mail criado.
Parágrafo primeiro: o layout e o sistema são de propriedade da Solução
Sites.
Parágrafo Segundo: Os arquivos fontes e dados ftp são bens de
propriedade da contratada, não serão fornecidos em nenhuma hipótese.
DO CONTEÚDO
Cláusula 3ª - O tema e o conteúdo dos web sites (textos, imagens,
logotipos e demais arquivos que comporão o corpo do site) são de total
responsabilidade da Contratante, ficando a Solução Sites isento de
qualquer responsabilidade sobre os mesmos.
Parágrafo primeiro:
Textos: Os textos, links e títulos digitalizados pelo CLIENTE serão
inseridos "na íntegra" no site. São de responsabilidade do cliente a
criação dos textos, coerência da escrita e gramatical.
Parágrafo segundo:
Imagens: As imagens devem ser enviadas digitalizadas em formato jpeg.
Não estão contratados e serão considerados serviços extras, que
deverão ser contratados à parte e orçados de acordo com sua
complexidade: a) O tratamento, ajustes, processamento de retoques em
imagens;
Parágrafo terceiro: Apesar da isenção de qualquer responsabilidade
sobre o tema e o conteúdo do serviço contratado, informamos que não
serão aceitos pedidos cujos sites contenham tema e/ou conteúdo que
agridam de alguma forma as legislações vigentes, materiais com
apologia ao crime, racismo e/ou a qualquer tipo de discriminação.
Sites com conteúdo impróprio não serão aceitos no servidor, a inserção
de conteúdo impróprio no site poderá ocasionar a exclusão automática
dos arquivos do site do servidor. Nesses casos não haverá em nenhuma
hipótese a devolução de valores pagos, pois o contratante está ciente
que esse tipo de conteúdo não é aceito, portanto terá que cumprir com
todas as cláusulas do contrato.
DO RECEBIMENTO DO MATERIAL
A primeira etapa é o cadastro, que deverá ser preenchido pelo
contratante no site.
Em seguida será enviado um e-mail solicitando e relacionando todo o
material para a criação do site.
O material do site (logotipo e texto empresa) deverá ser enviado por
e-mail para a contratada em um prazo de 5 dias, a contar da data do
cadastro.
DA ESTRUTURA GRÁFICA
Cláusula 5ª - Os modelos pré-desenhados são econômicos, pois
possibilitam o desenvolvimento de web sites com rapidez sem abrir mão
da qualidade. As áreas da estrutura gráfica dos modelos não podem ser
alteradas, pois comprometem a idéia original das facilidades e
benefícios da proposta original.
Cláusula 6ª - São considerados serviços extras, que deverão ser
contratados à parte e orçados de acordo com sua complexidade:
a) Criação, reconstituição ou aperfeiçoamento do logotipo do CLIENTE;
b) Tratamento de imagens (clareamento, alteração do fundo, recorte,
etc.)
c) São consideradas imagens: logotipos de empresas e fotos, cliparts,
fotos em jpg, gif, independente de seu tamanho.
d) Troca da opção do modelo escolhido, após a aprovação do modelo, ou
seja, após o início do desenvolvimento do site;
g) Inserção de Gifs Animadas e Animações em flash, ou qualquer outro
recurso adicional;
h) Inserções ou manipulações de arquivos de som wav ou vídeo,
i) Janelas “Pop ups” e demais recursos não especificados;
j) Alterações das composições de cores do modelo original;
Parágrafo Primeiro: Os modelos dispostos em nosso site são amostras
dos sites prontos, portanto não desenvolvemos uma amostra ou “layout”
para a finalidade de aprovação de um determinado modelo.
DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES
Cláusula 7ª - Os contatos e/ou simples comunicação entre as partes ora
especificadas, para tudo o que seja decorrente do presente contrato se
fará por meio de correio eletrônico, meio esse aceito por ambas como
hábil para essa finalidade.
DO PRAZO DE ENTREGA
Cláusula 8ª - O prazo de entrega para o desenvolvimento do site se
iniciará após a definição e entrega de todo o material necessário ao
projeto (textos, escolha do modelo, escolha das páginas e logotipo) e
também após a confirmação de pagamento da primeira parcela de Criação
do site. Uma vez que fora recebido pela Contratada todo o conteúdo, o
prazo de entrega é de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da
data de recebimento do último material que irá compor o conteúdo do
site.
DA PUBLICAÇÃO DO SITE
Cláusula 9ª – A conclusão do serviço se dará imediatamente após a
publicação do projeto em seu endereço domínio principal (www).
Fica assegurado ao Contratante um prazo de 2 (dois) dias a contar da
data da publicação do web site pronto, o direito a ajuste no sistema,
caso se faça necessário.
Parágrafo Primeiro: Não inclui neste período, sob nenhuma hipótese, a
troca de modelo ou qualquer ajuste no layout.
Parágrafo Segundo: Qualquer outra alteração que extrapole o prazo e/ou
as condições desta garantia, será tratada como manutenção e
considerado serviço à parte, orçado de acordo com sua complexidade.
DA HOSPEDAGEM E DO REGISTRO
Cláusula 10ª - As despesas com taxas de manutenção de hospedagem e
registros de domínios junto aos órgãos competentes não estão inclusos
no valor do desenvolvimento e produção do site.
Parágrafo Primeiro: Solução Sites oferece esses serviços e podem ser
contratadas a parte do valor da produção do web site.
Cláusula 11ª - Para registrar um domínio na internet, o órgão gestor
responsável exige dados gerados na criação da hospedagem, portanto a
hospedagem terá início no mesmo momento do registro do domínio. Uma
vez iniciado a hospedagem no servidor, as mensalidades subseqüentes
referentes à hospedagem deverão ser quitadas.
Cláusula 12ª – Os sites desenvolvidos pela Solução Sites
obrigatoriamente deverão ser hospedados com a contratada e o prazo
mínimo a ser contratado para o plano de hospedagem é de um ano.
Cláusula 13ª - o Contratante fica ciente da proibição do envio de
SPAM ou qualquer outro e-mail não autorizado, entende-se também
como violador não só o envio de publicidade não solicitada (mala
direta) via e-mail, como também o envio de qualquer tipo de e-mail não
autorizado de caráter geral, que motive reclamação dos destinatários
dos mesmos, sob pena de imediata suspensão da prestação dos serviços
ora contratados independentemente de aviso ou notificação, isentando a
Solução Sites de quaisquer danos.
DO PAGAMENTO
Cláusula 14ª - Após o envio do cadastro e aceitação do contrato, será
enviado ao Contratante o boleto bancário com instrução para o
pagamento do valor referente à primeira parcela de Criação.
Parágrafo Primeiro: O início do desenvolvimento do site se dará após a
confirmação bancária, independentemente da data de entrega do
conteúdo.
DO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
Cláusula 15ª - Caso por responsabilidade do contratante, o site não
possa ser implantado (falta de envio de conteúdo, definição de modelo)
é considerada devida toda e qualquer parcela de pagamento que por
ventura esteja pendente.
Parágrafo Primeiro: É passível de cancelamento do pedido, caso o
Contratante não envie o devido material completo pelo prazo de 30
(trinta) dias.
Cláusula 16ª - O atraso na confirmação de qualquer parcela dos
pagamentos seja referente ao desenvolvimento do site ou ao serviço de
hospedagem por um período superior a 35 (trinta e cinco) dias será
interpretado como desinteresse expresso por parte do Contratante, e
acarretará a desconsideração da compra, bem como o cancelamento do
serviço solicitado.
Cláusula 17ª - O cancelamento ou desistência do serviço por parte do
CLIENTE exime a Solução Sites da devolução de qualquer quantia paga
desde que respeitada as instruções deste documento.
Cláusula 18ª - Independentemente das penalidades moratórias
informadas, o atraso no pagamento de qualquer verba decorrente do
presente contrato por período igual ou superior a 20 (vinte) dias,
acarretará no bloqueio do recebimento dos e-mails, e, por período
igual ou superior a 35 (trinta e cinco) dias, acarretará no
congelamento do site.
Cláusula 19ª - Na hipótese do congelamento do site, por atraso no
pagamento de qualquer verba, será cobrada além do devido, multa no
valor de R$ 150,00 (cinqüenta reais) a titulo de reativação do site,
sendo que o desbloqueio ou o descongelamento se dará no prazo máximo
de 48 (quarenta e oito) horas.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 20ª - A Solução Sites se responsabiliza pela criação de 01
e-mail que será contato@suaempresa.com.br, enviaremos via e-mail os
dados criados junto a sua respectiva senha acompanhada de instruções
passo a passo de como configurá-los no programa de recebimentos do
mesmo, obrigatoriamente Outlook, Outlook Express ou Windows Mail.
Cláusula 21ª - A Solução Sites não se responsabiliza pela configuração
dos e-mails nos programas de recebimentos de e-mails (Outlook, Outlook
Express, Windows Mail ou outros) no computador do cliente por se
tratar de técnica de domínio básico de informática.
Cláusula 22ª - Fica, desde já, facultado a Solução Sites à orientação,
indicação e/ou o auxílio ao Contratante na realização do recebimento
dos e-mails, sem que isso implique a Solução Sites em qualquer tipo de
responsabilidade ou obrigação contratual adicional.
Cláusula 23ª A CONTRATADA poderá promover alterações nas cláusulas e
condições padrão de contratação, mediante registro de novo contrato
padrão que substituirá o anterior.
DA CONCORDÂNCIA
Cláusula 24ª - O pedido de encomenda de site implicará na concordância
incondicional com as cláusulas contidas neste Contrato de Prestação de
Serviços. |